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    domingo, julho 16, 2017

    RECURSOS PODEM GARANTIR CANDIDATURA DE LULA EM 2018

    Mesmo se tiver confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a pena imposta pelo juiz Sérgio Moro, o ex-presidente Lula ainda pode conseguir ser candidato na disputa de 2018, de acordo com opiniões de especialistas. 
    Um dos possíveis recursos pode ser uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF), diante de um recurso da defesa. "A situação não é rara", diz ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves. "Vários candidatos conseguiram isso nas eleições de 2014 e 2016", afirma o jurista ao jornal O Estado de São Paulo.
    "Ele poderia pedir no STJ uma suspensão dos efeitos da condenação eventual do TRF-4. Resta saber se conseguiria", diz Silvana Battini, professora de Direito Eleitoral da FGV.
    Doutor em Direito Eleitoral, o advogado Carlos Enrique Caputo Bastos diz que "há um caminho amplo para Lula conseguir liminares". "Essa decisão do TRF-4, definitivamente, não é a última palavra. Seja antes do pedido de candidatura, seja depois do pedido de registro de candidatura, mas no decorrer do processo, uma vez conseguida uma liminar que nem sequer precisará ser referendada pela turma do STJ, o juiz simplesmente poderá dar a liminar e garantir a candidatura", diz o especialista.
    Outro artifício do qual o ex-presidente dispõe é simplesmente o tempo, pois a sentença do TRF-4 pode sair somente depois de o TSE validar a sua candidatura. Pela legislação eleitoral em vigor, o prazo para abertura de registro vai da segunda quinzena de julho até o dia 15 de agosto do ano da eleição.
    "Se a condenação ocorrer até a decisão do TSE sobre a candidatura, o registro do candidato deve ser negado, assegurado o direito de defesa. Mas, se essa condenação só vier depois de o TSE já ter dado o registro, o candidato concorre, e a questão pode ser reaberta na diplomação, com um recurso contra a expedição do diploma por inelegibilidade superveniente", afirma o ex-ministro do TSE.

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    Fonte : Basil 247
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