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    terça-feira, agosto 08, 2017

    Paraíba ganha novo assentamento da reforma agrária

    Mais 30 famílias de trabalhadores rurais serão assentadas na Paraíba com a criação do Assentamento Quebra-Quilos no imóvel rural “Fazenda Angicos/Olho D’Água”, localizado nos municípios de Campina Grande e Boa Vista, no Agreste paraibano. A portaria de criação do assentamento foi publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU). A área, de aproximadamente 1.416 hectares, fica a aproximadamente 170 quilômetros de João Pessoa e está sob a posse do Incra desde 27 de julho de 2017.

    O Incra foi autorizado a promover a desapropriação e dar andamento à criação de um assentamento no imóvel rural “Fazenda Angicos/Olho D’Água” pelo Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2014.

    Paulo Sérgio Alves da Silva, da Coordenação Estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na Paraíba, disse que as famílias que esperam a desapropriação da “Fazenda Angicos/Olho D’Água” estão acampadas nas proximidades do imóvel, no Acampamento Quebra-Quilos. Segundo ele, os futuros assentados devem se dedicar principalmente à produção de milho e feijão, e à caprinocultura.

    O novo assentamento tem sua área dividida entre o município de Campina Grande, que possui outros cinco assentamentos da reforma agrária, onde estão assentadas 275 famílias; e o de Boa Vista, onde outras 77 famílias de agricultores vivem em dois assentamentos.

    Na Paraíba, existem atualmente outros 313 assentamentos da reforma agrária, onde vivem e produzem 14.753 famílias de agricultores.

    Próximos passos

    Os próximos passos para o assentamento de famílias agricultoras no imóvel serão o cadastro e a homologação dos novos beneficiários da reforma agrária.

    Em parceria com as prefeituras de Campina Grande e de Boa Vista, o Incra vai promover ações para a inclusão dos novos assentados no Cadastro Único (CADÚnico) do Governo Federal para viabilizar o acesso às políticas públicas municipais, estaduais e federais. A parceria também vai permitir a construção e a recuperação de estradas vicinais.

    Caberá ao Incra encaminhar as demandas por energia elétrica e abastecimento de água do assentamento, respectivamente, ao Comitê Estadual Luz para Todos e à Coordenação do Programa Água para Todos. Bem como encaminhar às entidades financiadoras e à Coordenação Nacional do programa Minha Casa Minha Vida a relação das famílias assentadas como demanda prioritária para a construção de moradias.
    Portal Arara
    Fonte : Assessoria
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