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    segunda-feira, setembro 11, 2017

    Dos 223 municípios paraibanos, apenas dois deverão ter aumento nos repasses do FPM em 2018

    A população brasileira passou de 206.114.067 para 207.660.929 de habitantes, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fim de agosto. A estimava populacional de 2017 apresenta aumento significativo de 0,77% ou 1.546.862 pessoas a mais em território nacional. Com base nos novos números, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca como os dados vão impactar nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e quantos e quais Municípios terão mudanças em 2018.

    A estimativa da população residente no país serve de referência para definição dos coeficientes de repasse do FPM. Assim, a partilha do Fundo leva em consideração o número de habitantes, dentre outros critérios, por meio das faixas populacionais fixadas, e da definição do coeficiente individual de cada um deles. A Confederação aponta que 24,75% dos Municípios brasileiros tiveram redução de população, em comparação com a estimativa do ano passado. A entidade acredita que tal informação deve ser confirmada Tribunal de Contas da União (TCU), em breve.

    Entre os 100 municípios que possivelmente terão aumento em seu coeficiente, e consequentemente aumento no seu repasse de FPM, estão dois paraibanos: Água Branca e Queimadas. Dos 223 municípios da Paraíba, 221 mantiveram o coeficiente de repasse. 

    Fonte: Paraíba Debate
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