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» » TRE-PB aprova o pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou o pedido de registro do órgão de direção regional do Partido Nacional Corinthiano (PNC), em harmonia com o parecer do Ministério Público Estadual. Há em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) processos para formação de 69 partidos, que se forem aprovados elevará de 35 para 104 o número de legendas no sistema eleitoral brasileiro.

Seguindo o voto do relator do processo, o desembargador Romero Marcelo, a Corte decidiu deferir o registro, tendo como base que a nova sigla cumpriu as exigências previstas na legislação eleitoral, distribuídas em quatro etapas formação de um órgão partidário. O registro do órgão na Paraíba é uma das etapas que o partido deve cumprir para obter o registro em âmbito nacional.

Além do diretório regional do PNC, também foi deferido o registro dos diretórios municipais de Campina Grande e de Sumé. O presidente provisório da sigla no Estado é Sebastião Batista dos Santos Filho. Conforme o julgamento, o partido cumpriu os requisitos exigidos na legislação em relação à documentação necessária.

Portal Arara
Fonte : PB Agora

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