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Cidade da Paraíba aboliu escravidão antes da Lei Áurea em 1888, diz pesquisador

Segunda província do Império em número de associações abolicionistas em meados de 1870. Palco da abolição na cidade de Areia, no Agreste, antes da assinatura da Lei Áurea. Não foi pioneira, mas a Paraíba foi parte ativa no fortalecimento do sopro de liberdade que tomava o Brasil até a publicação da Lei Áurea, que completa 130 anos neste domingo (13).


A abolição em maio de 1888 foi uma consequência. Antes da lei, houve luta. Foi a partir de debates políticos nas ruas, a despeito do desinteresse entre os políticos da época, de jornais paraibanos que nasciam a partir do anseio abolicionista e se declaravam como tal, e do ativismo de pessoas brancas comuns, de negros livres e ex-escravizados que o abolicionismo passou da ideia para a prática.


O historiador Lucian Sousa da Silva - mestre em História pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e autor da pesquisa "O processo de abolição da escravidão na Parahyba do Norte (1870-1888)" - destaca que o movimento abolicionista no estado foi gradual, se deu em três momentos específicos.


Entre 1860 e 1870 a defesa da libertação do povo escravizado era tímida, com poucas pessoas difundindo a ideia. No início da década de 1880, o movimento ganha força, com a entrada de setores “excluídos” como as mulheres, artistas e pessoas negras livres, libertas e mesmo escravizadas. Por fim, mais próximo de 1888, houve um acirramento que culminou finalmente com a abolição.


“Em meados da década de 1880, houve uma certa radicalização das práticas abolicionistas como a fuga de grupos inteiro de pessoas escravizadas. Nessa fase final da escravidão os ânimos estavam exaltados, entretanto, não passava por necessidade de se assumir de que lado se estava”, comentou.


Historicamente, em comparação às demais províncias, a Paraíba tinha um dos menores percentuais de pessoas escravizadas na população. O ápice dessa população foi atingido entre o final do século XVIII e o início do século XIX, com pouco mais de 20% do total da população. Mais especificamente, no ano de 1851, a então província da Parahyba do Norte chegou a contar com 28.546 escravizados.
População de negros escravizados na Paraíba antes da Lei Áurea
Dados apontam queda gradual até a chegada de 1888
Número de negros escravizados17.63317.63328.54628.54621.52621.52625.81725.81720.63720.63719.77819.77818.82418.82418.78518.7859.1069.1069.4489.448População escravizada18111851187218741883188418851886188718885k10k15k20k25k30k
Fonte: O processo de abolição da escravidão na Parahyba do Norte (1870-1888)
Do auge da escravidão até a abolição, a população escravizada na Paraíba foi diminuindo ao ponto de ser de pouco mais de 9 mil escravizados em 1888. Embora tenha sido registrado uma queda vertiginosa, o historiador Lucian Souza destaca que a mão-de-obra escravizada foi usada até o último momento.
“Como dizia um jornal paraibano da época, 'a Parahyba não quer libertar a mor parte dos seus filhos'”, destacou Lucian.
Ao contrário do que seria lógico, a pequena população escravizada na publicação da Lei Áurea não foi reflexo do avanço da mobilização abolicionista. Lucian Souza destaca que a queda foi ocasionada essencialmente por motivos diversos, como o envelhecimento dessa população, as epidemias da época, a seca e o tráfico de escravizados a partir de 1850.


Durante todo o Século XIX, a Paraíba seguiu uma tendência nacional de fortalecimento do movimento abolicionista. À época, foram criadas associações de pessoas livres em prol da libertação de escravizados, fosse por meio da compra junto aos tutores escravagistas, fosse atrás do incentivo às fugas e motins nas fazendas e engenhos.

Areia abolicionista

Conforme a pesquisa feita por Lucian Souza, entre os anos de 1860 e 1871, existiam quatro associações abolicionista, ou emancipadoras, que foi o termo popularizado na época para designar os grupos organizados que ajudam a libertar os negros escravizados: Sociedade Caridade São João Evangelista, Emancipadora Parahybana, Núcleo Abolicionista e Emancipadora Areiense.
Nesse período, a então Parahyba do Norte só ficava atrás da Província de São Paulo, que tinha cinco associações. Entre as emancipadoras paraibanas, a Areiense teve um papel importante, sendo responsável pela maior parte dos negros libertos na cidade de Areia. Um censo feito pelo Império em 1872 indicou que Nossa Senhora da Conceição de Areia, com 1.424 pessoas, era a freguesia com a maior população escravizada.
População escravizada na Paraíba em 1872 era distribuída em todas as regiões (Foto: O processo de abolição da escravidão na Parahyba do Norte (1870-1888))População escravizada na Paraíba em 1872 era distribuída em todas as regiões (Foto: O processo de abolição da escravidão na Parahyba do Norte (1870-1888))
População escravizada na Paraíba em 1872 era distribuída em todas as regiões (Foto: O processo de abolição da escravidão na Parahyba do Norte (1870-1888))


“Areia, sem dúvida, tem um papel de destaque no movimento abolicionista provincial. A primeira associação foi fundada ainda em 1873 e reorganizada uma década depois, atuando de forma sistemática até abolir os escravizados 10 dias antes da Lei Áurea”, conta o pesquisador Lucian Souza.


Nesse processo, dois moradores de Areia tomaram a frente no processo de libertação de escravizados: o farmacêutico Manuel Silva e o bacharel Coelho Lisboa. “Atuaram de diversas formas, seja na organização de eventos para arrecadar recursos para a compra de escravizados, seja acolhendo escravizados fugitivos, ou até mesmo, incentivando a fuga de outros cativos”, explica o historiador.


De acordo com a pesquisa feita por Lucian Souza, a Emancipadora Areiense chegou a adotar medidas radicais com o objetivo de apressar a libertação dos escravizados. Alguns dos integrantes atuavam diretamente nas senzalas, estimulando fugas de cativos, por exemplo.
Registros de emancipação de escravos constam no acervo histórico do IHGP (Foto: Reprodução/diglib.library.vanderbilt.edu)Registros de emancipação de escravos constam no acervo histórico do IHGP (Foto: Reprodução/diglib.library.vanderbilt.edu)
Registros de emancipação de escravos constam no acervo histórico do IHGP (Foto: Reprodução/diglib.library.vanderbilt.edu)
Os escravos que conseguiam fugir encontravam refúgio em sítios dos emancipadores. Foram encontrados registros que indicam que os fugitivos ocupavam as casas dos moradores, estábulos e até a própria residência do proprietário. Conforme Lucian Souza, por várias vezes, essas propriedades foram cercadas e ameaçadas por tropas policiais.
Mas Areia não foi uma voz dissonante e solitária na luta pela abolição na Paraíba. A cidade da Parahyba, como era chamada a capital João Pessoa, foi palco de debates públicos e da insurgência de jornais abolicionistas durante todo o Século XIX. Mamanguape, outra freguesia do interior com grande população escravizada, também se destacou na Paraíba pela luta abolicionista.
“Se analisarmos apenas o contexto provincial, Areia foi um centro importante, entretanto se pensarmos o contexto nacional, veremos que estava com consonância com as ações do movimento a nível nacional, a exemplo da província do Ceará que aboliu sua população escravizada em 25 de Março de 1884”, explicou o historiador Lucian Souza.
Embora seja preciso ser relativizado com o movimento que tomava conta do Brasil nos últimos anos da década de 1880, a cidade de Areia foi a que mais emancipou, ou, em outras palavras, pagou indenizações aos donos dos engenhos para que negros cativos fossem libertados no período.

Pensamento emancipador

Após 1871, com a publicação da Lei do Ventre-Livre, onde os negros nascidos de mães escravas se gozavam de uma liberdade relativa, há uma profusão de associações emancipadoras e um debate ampliado em camadas da sociedade em que, até então, não eram comentados.
Ainda que de forma lenta e com muito esforço, a importância das associações emancipadoras se deu não somente pelo libertação dos escravizados mediante pagamento, mas pela resistência e difusão do pensamento abolicionista no Brasil no Século XIX. É o que aponta a pesquisa de Lucian Souza. As emancipadoras trouxeram o debate da escravidão para além do Congresso no Império, atuaram na deslegitimação da cultura e naturalização da política escravista.
Imagem feita no Brasil em 1861 mostra o trabalho de escravizados no campo  (Foto: Frédéric Sorrieu/Biblioteca Nacional)Imagem feita no Brasil em 1861 mostra o trabalho de escravizados no campo  (Foto: Frédéric Sorrieu/Biblioteca Nacional)
Imagem feita no Brasil em 1861 mostra o trabalho de escravizados no campo (Foto: Frédéric Sorrieu/Biblioteca Nacional)
Esse tipo de abertura criada serviu para inserir a mulher em um contexto de emancipação também. “Ao passo que organizaram comícios, palestras e reuniões, em que a escravidão era discutida abertamente, serviu de caminho para as primeiras tentativas de inserção das mulheres livres na arena pública”, explica Lucian em sua pesquisa.

Segunda abolição

A condição da população escravizada no momento da abolição era extremamente precária. A própria Lei Áurea, que permitiu a liberdade de todos os escravizados, não estabelecia uma política pública no então Império que permitisse a cidadania e a inserção dos negros libertos na sociedade.
O historiador Lucian Souza, mestre em história pela UFPB, destaca que os estudos científicos sobre a situação da população liberta na Paraíba no período pós-abolição são escassos, sendo preciso se valer de recortes literários ou jornalísticos do período. “Uma forma de pensarmos sobre isso é a partir do auxílio que a literatura. José Lins do Rego, em Menino de Engenho, escrito em 1929, ao tratar sobre a abolição pelos olhos de Carlinhos”, explicou.
No livro, José Lins conta a forma como os negros libertos do engenho da família, fizeram muita festa no dia 13 de maio de 1888, mas no dia seguinte continuaram a trabalhar no campo. “Não me saiu do engenho um negro só. Para esta gente pobre a abolição não serviu de nada”, contou o escritor paraibano em Menino de Engenho.
Danilo Santos, de 34 anos, professor, pesquisador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiras e Indigência (Neab) na Paraíba e ativista do movimento negro relata que é preciso trabalhar com a ideia de uma segunda abolição. A condição social do negro no Brasil do Século XXI não difere muito do negro escravizado e liberto posteriormente em 1888 no Brasil Império.
“A Frente Negra, umas das entidades mais importantes, denunciava em 1930 uma falácia da abolição e indicava uma segunda abolição. É preciso reconhecer que o processo de abolição não contemplou as necessidades da população negra. Não houve uma ruptura, se a gente analisar, há uma continuidade nas reivindicações da população negra”, avalia Danilo Santos.
Para o pesquisador do Neab na Paraíba, a Lei Áurea foi importante enquanto marco histórico, representou muito para uma sequência de luta por cidadania dos negros naquela época, mas não permitiu a cidadania plena. Danilo destaca também que é preciso que a população negra reivindique o protagonismo na narrativa da sua própria história, tendo em vista que essa narrativa é eurocentrista.
“É como se a população negra brasileira não tivesse história antes, nem depois da escravização. Nós mesmos, enquanto negros, temos que contar nossa história, reivindicar uma nova história”, declara Danilo.

Resistência e racismo

Para os ativistas do movimento, o dia 13 de maio é importante, mas o 20 de novembro, dia da consciência negra e morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, representa mais. A cultura de resistência do povo negro se traduz na cultura que persiste nas comunidades quilombolas.
Na Paraíba, segundo levantamento feito pelo governo do estado em 2015, existiam 39 comunidades quilombolas, entre reconhecidas e identificadas pelo governo federal. Luciene Tavares, de 28 anos, é pedagoga e pós-graduanda em psicopedagogia. Moradora da comunidade quilombola Caiana dos Criolos, em Alagoa Grande, cidade do Agreste paraibano e vizinha a cidade abolicionista de Areia.
Luciene Tavares é moradora de comunica quilombola e luta pela preservação da cultura em Alagoa Grande (Foto: Arquivo Pessoal/Luciene Tavares )Luciene Tavares é moradora de comunica quilombola e luta pela preservação da cultura em Alagoa Grande (Foto: Arquivo Pessoal/Luciene Tavares )
Luciene Tavares é moradora de comunica quilombola e luta pela preservação da cultura em Alagoa Grande (Foto: Arquivo Pessoal/Luciene Tavares )
A comunidade foi reconhecida pela Fundação Cultural Palmares em maio de 2005. Caiana é moradia para cerca de 450 pessoas divididas em 100 famílias. Os primeiros relatos apontam que a comunidade foi formada no Século XVIII, por negros vindos de Mamanguape. Em Caiana dos Criolos, Luciene Tavares nasceu e ocupa um papel de protagonismo.
Membro da Organização de Mulheres Negras de Caiana (OMNC) e coordenadora do grupo de Dança Afro "Cor da Terra", Luciene defende a resistência do povo quilombola e negro por meio da arte, da valorização cultural.
“Aqui em Caiana, temos várias manifestações culturais que envolvem não só a nossa comunidade, mas outras também. Por isso é importante que as comunidades quilombolas não deixem a tradição morrer, é preciso preservar e valorizar nossa cultura”, destacou.
Em paralelo aos trabalhos de resistência cultural, o povo quilombola e negro se movimenta para combater o racismo persistente no Brasil. Um problema que aparece de forma diluída, disfarçada e naturalizada, como analisou o pesquisador Danilo Santos. O racismo na sociedade brasileira se naturalizou de forma que desembocam no jocoso.
Caiana dos Criolos tem iniciativa de turismo rural em Alagoa Grande (Foto: Arquivo Pessoal/Luciene Tavares)Caiana dos Criolos tem iniciativa de turismo rural em Alagoa Grande (Foto: Arquivo Pessoal/Luciene Tavares)
Caiana dos Criolos tem iniciativa de turismo rural em Alagoa Grande (Foto: Arquivo Pessoal/Luciene Tavares)
“Nossa sociedade passou por colonização escravista, o racismo está na base. Ele passa a ser quase que naturalizado e por isso temos uma sensação falsa de harmonia racial. O discurso da miscigenação é usado para deslegitimar a luta e legitimar um racismo velado. A cultura racista não acaba com a escravidão porque quem era privilegiado continua agindo depois da abolição para manter seus privilégios”, decreta Danilo Santos.
Assim como os libertos em 13 de maio de 1888, muitos negros seguem sem acesso ao básico, sem acesso ao mercado de trabalho, por exemplo. Dados do IBGE de novembro de 2017, referentes Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), apontaram que 63,7% dos negros do Brasil estão desocupados. Mais de um século separa o negro paraibano escravizado do liberto, tempo insuficiente para deixar apagar o passado no presente.

Portal Arara
Fonte: G1 PB
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