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Portaria uniformiza e orienta a atuação de promotores eleitorais na Paraíba

Uma portaria que dá orientações de atuação para os promotores eleitorais nas Eleições 2018 foi assinada pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) na quinta-feira (3). O objetivo da portaria é uniformizar a atuação dos membros Ministério Público Eleitoral (MPE).


A Portaria nº 150/2018 foi assinada pelo procurador regional eleitoral, Victor Carvalho Veggi, pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e será publicada nas próximas edições do diário eletrônico do MPF.


O procurador regional eleitoral Victor Veggil, informou que a uniformização da atuação dos membros do MP vai possibilitar que todos possam agir sem nenhuma discrepância entre as atuações.


A orientação da portaria é no sentido de tornar mais integrada a atuação entre os promotores eleitorais e o procurador regional eleitoral na eleição estadual. A portaria vai orientar os promotores no exercício do poder de polícia, no combate às propagandas irregulares, e também na coleta, muitas vezes, de elementos probatórios para fornecer ao procurador regional eleitoral subsídios para ingressar com as ações referentes às eleições estaduais.




Portal Arara

Fonte: G1 PB
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