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Câmara do Rio suspende recesso e vai analisar impeachment de Crivella

A Câmara de Vereadores do Município Rio de Janeiro fará, nesta quinta-feira (12), sessão extraordinária para analisar dois pedidos de impeachment do prefeito Marcelo Crivella. Segundo o vereador Reimont (PT), que confirmou a informação, os oposicionsitas conseguiram reunir as 17 assinaturas necessárias para suspensão do recesso legislativo, que começou no dia 4 deste mês, para que os dois pedidos possam ser analisadas pelo Legislativo.

Reimont lembrou que ontem, em reunião com o presidente da casa, Jorge Felippe (MDB), nove vereadores pediram a suspensão do recesso, mas Felippe recomendou que se buscassem as assinaturas necessárias (um terço dos vereadores) para que a decisão não fosse discricionária.

Autor de um dos pedidos, o vereador Átila Nunes (MDB) disse que há divergências de entendimento sobre o trâmite de um possível processo deimpeachment. “Diversos vereadores estão participando de reuniões, porque existem muitas dúvidas sobre os trâmites. Algumas leis falam sobre isso, seja a lei federal, a Lei Orgânica do Município, o Regimento Interno. Tem algumas leis que são um pouquinho contraditórias, que podem dar margem a questionamentos na Justiça.”
De acordo com o vereador, o entendimento predominante é que a decisão sobre o início do processo cabe ao presidente da Casa. “Há um entendimento, pelas consultas realizadas, de que, quando o presidente da Casa faz a leitura, não necessariamente está dando início ao processo. Consultar como? O entendimento é que isso é discricionário, cabe ao presidente aceitar, ou não."

Átila Nunes acrescentou que há advogados e outros vereadores discutindo isso. "Inclusive vereadores contrários a essa regra entendem assim. Poderia ter uma coleta de assinaturas grande, pelo menos maioria absoluta, mas não tem sido esse o entendimento.”
O vereador lembrou que o presidente da Câmara é o primeiro na linha sucessória do prefeito, já que a cidade está sem vice-prefeito desde o falecimento de Fernando Mac Dowell, em maio deste ano, e que, por isso, pode haver conflito de interesse no impeachment de Crivella.
Reimont informou que, na sessão extraordinária de quinta-feira, serão avaliados os procedimentos que foram denunciados após o vazamento de um áudio em que o prefeito oferece vantagens a pastores e líderes evangélicos.

Segundo Reimont, o presidente da Câmara deve colocar os pedidos de impeachment para apreciação dos vereadores e colocar o processo em votação. “Caso dois terços dos vereadores votem pela admissibilidade do processo, ou seja, 34 vereadores, o caso terá andamento”, explicou.

Oposição

Em coletiva na tarde de hoje (10), a bancada de oposição disse que aposta na pressão popular para aprovar a admissibilidade de abertura de processo de impeachment de Crivella. Embora reconheçam que ainda estão longe de conseguir os 34 votos necessários, os vereadores esperam mudanças em outras bancadas para aprovar o pedido.  
“A base aliada do prefeito é muito volúvel. Ele não tem uma base orgânica, como o [ex] prefeito Eduardo Paes tinha, de 18 vereadores. O Crivella foi eleito com apenas três vereadores de seu partido. Então a composição de maioria na Câmara depende sempre de muita negociação”, disse o vereador Renato Cinco (PSOL).  Um grupo de 17 vereadores ligados a oito partidos assinou o pedido de impeachment. 

Prefeitura

Em nota, a assessoria do prefeito Crivella informou que recebe com tranquilidade a notícia sobre o pedido de impeachment.  “O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, entende que protocolar pedido de impeachment faz parte do jogo político da oposição. Mas tem certeza que tanto a Câmara de Vereadores quanto o Ministério Público vão saber separar o que é realidade do que é manipulação nesse caso”. A prefeitura disse que Crivella aconselhou sua base a abrir um pedido para esclarecer a situação.
O líder do governo na Câmara, vereador Dr. Jairinho (MDB), classificou de eleitoreira a iniciativa da oposição. “Estão se aproveitando que as eleições vão acontecer e querendo fazer um palanque político. Ninguém viu motivação grave para isso acontecer. Estamos passando por um momento tão difícil no Brasil, aí o cara faz uma reunião para poder orientar, tudo mais, e aí vai tomar o impeachment por conta disso? Não é razoável”, sustentou Jairinho.
*Matéria ampliada às 18h46 // Colaborou Vladimir Platonow
Os vereadores da Câmara Municipal do RJ Leandro Lyra, David Miranda, Teresa Bergher, Renato Cinco, Tarcísio Motta, Paulo Pinheiro, Babá e Reimont apresentam protocolo para analisar pedidos de impeachment do prefeito Marcelo Crivella.
Os vereadores da Câmara Municipal do RJ Leandro Lyra, David Miranda, Teresa Bergher, Renato Cinco, Tarcísio Motta, Paulo Pinheiro, Babá e Reimont apresentam protocolo para analisar pedidos de impeachment do prefeito Marcelo Crivella. - Fernando Frazão/Agência Brasil

Fonte: Agencia Brasil
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