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Cuba debate nova Constituição que elimina o "comunismo"

A Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento) de Cuba começou neste sábado a debater o texto da nova Constituição do país, que elimina a palavra "comunismo" e inclui o direito à propriedade privada.

O anteprojeto constitucional, submetido ao debate pelos mais de 600 deputados, apenas menciona o "socialismo" como política de Estado, segundo a imprensa cubana oficial. O texto vigente de 1976 consagra no artigo cinco o "avanço para a sociedade comunista".

"Isto não quer dizer que renunciamos às nossas ideias, apenas que na nossa visão pensamos num país socialista, soberano, independente, próspero e sustentável", disse nesta semana o presidente da Assembleia Nacional, Esteban Lazo, durante as sessões preliminares nas quais os deputados debateram a proposta de reforma constitucional.

Para defender a supressão do comunismo na Constituição, Lazo também argumentou que a situação atual de Cuba e o contexto internacional são muito diferentes em comparação com 1976, de acordo com o diário estatal Granma. A Constituição já tinha sido revista em 1992 e 2002.

Por outro lado, o artigo 21.º do novo texto submetido a debate reconhece "outras formas de propriedade, como a cooperativa, a propriedade mista e a propriedade privada", e admite o investimento estrangeiro como "uma necessidade e um elemento importante de desenvolvimento". Também define o casamento como "a união voluntária consensual de duas pessoas", sem especificar sexo.
Novo governo

O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, eleito em abril, anunciou também o seu novo governo na sessão plenária, que começou hoje e só termina na segunda-feira. Só nove dos 34 ministros são novos.

A principal mudança é a nomeação de um novo ministro da Economia, Alejandro Gil, que até agora era vice-ministro e substituindo no cargo a Ricardo Cabrisas, de 81 anos. Há também uma nova ministra da Indústria Alimentar, Iris Quiñones. A antiga vice-ministra dessa área assume agora a pasta do Comércio Interno, Betsy Díaz Velázquez, e há outros vice-ministros que são promovidos a ministro: o da Saúde, José Ángel Portal, o da Energia e Minas, Raúl García Barreiro, o da Comunicação, Jorge Luis Perdomo. O poeta Alpidio Alonso assume a pasta da Cultura e Oscar Manuel Silveira assume a Justiça.

Cabrisa sai da Economia mas é um dos quatro vice-presidentes do Conselho de Estado e Ministros, junto com Ramiro Valdés (outro histórico, de 86 anos) e Ulises Rosales del Toro, de 76 anos. Salvador Valdés Mesa, de 73 anos, já tinha sido eleito primeiro vice-presidente.

Roberto Morale e Inés Maria Chapman, ambos na casa dos 50 anos, vão ser também vice-presidentes do Conselho de Ministros.

Fonte: Diario de Noticias
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