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MP cobra transporte escolar para alunos que não vão à escola desde maio, na PB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está cobrando uma resposta da Secretaria de Estado da Educação quanto ao fornecimento do transporte escolar a estudantes das comunidades Engenho Novo, Gitó e Conjunto Padre Maia, na cidade de Areia, no Brejo paraibano. Os alunos estão sem frequentar a escola desde o mês de maio deste ano, quando houve paralisação dos serviços.


Segundo o promotor de justiça Newton Chagas, em fevereiro, a promotoria recebeu uma reclamação de famílias dessas comunidades informando que elas não estavam incluídas no plano de transporte das escolas estaduais Carlota Barreira e Ministro José Américo de Almeida.


A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação informou que a pasta vai se pronunciar nesta quarta-feira (25), após análise do setor jurídico.


Uma audiência foi realizada com a direção dessas unidades de ensino para chegar a uma solução. Os diretores se comprometeram a solicitar à Secretaria de Educação um aditivo no plano de transporte para incluir as comunidades. Ainda em fevereiro, o promotor oficiou ao secretário de Educação do Estado solicitando a agilização dos aditivos para a inclusão dos estudantes.


Newton Chagas afirmou ainda que, após pressão do Ministério Público, os motoristas que fazem o transporte escolar começaram a levar os alunos das três comunidades para as escolas da cidade. Entretanto, devido à falta de assinatura de convênio e de pagamentos, desde maio, eles paralisaram os serviços.


Em maio, o promotor encaminhou novo ofício ao secretário requisitando providências em caráter de urgência para regularizar o transporte escolar, mas ainda não obteve resposta por parte da Secretaria de Educação do Estado.


O promotor Newton Chagas explicou que o transporte, anteriormente, era feito pela Prefeitura de Areia, por meio de um convênio com o Estado, porém devido à falta de repasse de recursos do Estado para o município para custear o transporte, a prefeitura deixou de realizar o transporte dos alunos da rede estadual.




Fonte: G1 PB
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